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Exibindo 4 de 3532 resultado(s)

O que ninguém te conta sobre redes sociais: 7 verdades com implicações jurídicas

As redes sociais fazem parte do nosso dia a dia, mas será que você sabe tudo sobre como o que você posta ou comenta pode ter consequências jurídicas? Muitas pessoas não se dão conta de que, mesmo no ambiente virtual, as leis e...

Por: FCDL MINAS GERAIS 20/12/2024
O que ninguém te conta sobre redes sociais: 7 verdades com implicações jurídicas
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Governo de Minas lança pacote para desburocratizar legislação dos municípios

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) passou a disponibilizar um pacote legislativo para ajudar os municípios mineiros no processo de desburocratização. A medida, no âmbito do programa Minas Livre Par...

Por: FCDL MINAS GERAIS 20/12/2024
Governo de Minas lança pacote para desburocratizar legislação dos municípios
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Qual a diferença entre garantia legal e garantia contratual?

O Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90 estabelece dois tipos de garantia do produto ou serviço ao consumidor: a garantia legal e a garantia contratual. A garantia legal é aquela constante no artigo 26 do CDC, que det...

Por: FCDL MINAS GERAIS 20/12/2024
Qual a diferença entre garantia legal e garantia contratual?
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Seis em cada dez MEIs preveem crescer em 2025, aponta Sebrae

Pesquisa realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que seis em cada dez microempreendedores individuais (MEIs) em todo o Brasil acreditam que o próximo ano será ainda melhor que 2024. ...

Por: FCDL MINAS GERAIS 19/12/2024
Seis em cada dez MEIs preveem crescer em 2025, aponta Sebrae
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