Vazamento de dados pessoais: aplicação do código de defesa do consumidor ou da lei geral de proteção de dados?
A evolução tecnológica tem aceleração em verdadeira progressão geométrica e isso tem reflexo na quantidade e na velocidade que os dados, inclusive pessoais, transitam digitalmente. É nesse cenário de disseminação massiva d...
STF: Indenização por danos morais pode superar teto da CLT
Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT. Prevaleceu o entendimento de que os valores estabeleci...
Brasileiros pretendem consumir mais no segundo semestre de 2023
Mais otimistas, 71% dos brasileiros devem gastar mais neste segundo semestre, em relação aos primeiros meses deste ano, com destaque para alimentação (66%), saúde (39,8%) e eletrodomésticos (34,9%). E as datas que o consumidor...
Reforma tributária é debatida em encontro na FCDL Minas
O aumento do prazo para análise da reforma tributária foi defendido durante o Encontro Regional FCS, promovido pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) junto à União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (U...
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