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101,8 milhões de brasileiros devem ir às compras para o Dia dos Pais, indica pesquisa CNDL/SPC Brasil
Data deve movimentar mais de R$ 24 bi na economia. 78% pretendem pagar o presente à vista, principalmente no PIX (29%). 31% dos que pretendem presentear estão com contas atrasada O Dia dos Pais deve movimentar R$ 24,09 bilhõe...
Titular do nome empresarial tem preferência pelo domínio de internet
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu que o titular do nome empresarial tem preferência na titularidade do domínio de internet sobre aquele que primeiro solicitou o registro junto ao Comitê Gesto...
Crise e falta de mínimo existencial atrasam efeitos da Lei do Superendividamento
Em julho do último ano, foi sancionada a Lei do Superendividamento. Tida como uma das principais contribuições — se não a maior — ao Código de Defesa do Consumidor desde a sua criação, em 1990, a norma trouxe regras par...
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica chega para os Microempreendedores Individuais
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) poderão emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em todo o território nacional. A medida é fruto de resolução publicada pelo Comitê Ges...
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